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Congresso de Direito Econômico reunirá Dias Toffoli e Gilmar Mendes em Goiânia; veja a programação
10/06/2025
(Foto: Reprodução) Com a temática 'Estado e Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia', o evento será realizado entre os dias 12 e 13 de junho, na Alego. Inscrições podem ser feitas até esta terça-feira e são de graça. Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes no STF
Nelson Jr./Supremo Tribunal Federal (STF)
O 1º Congresso Goiano de Direito Econômico irá reunir Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Com a temática “Estado e Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”, o evento será realizado entre os dias 12 e 13 de junho (confira a programação completa ao final do texto).
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O congresso é gratuito. As inscrições podem ser realizadas on-line, a partir do preenchimento de um formulário, até esta terça-feira (10). Os inscritos irão receber um certificado de participação de 20 horas. As vagas são limitadas.
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Durante os dois dias de congresso, das 7h às 18h, os participantes poderão participar de mais de dez painéis e uma aula magna, com personalidades do poder Judiciário, Legislativo e especialistas. Entre os nomes confirmados está o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente da Alego, Bruno Peixoto, ambos do União Brasil.
Segundo a organização, os lugares serão ocupados conforme a ordem de chegada e o credenciamento dos participantes será realizado no dia 12.
Com mais de 60 palestrantes, a iniciativa é uma realização da Alego, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do STF, com apoio da Associação dos Procuradores da Alego (Apalego), da Escola do Legislativo e do aplicativo Deputados Aqui.
Público-alvo e objetivo
Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia
Maykon Cardoso/Alego
O congresso é aberto ao público, mas tem como principal alvo os profissionais e estudantes da comunidade jurídica. Ao g1, Iure de Castro Silva, procurador-geral da Alego e idealizador do evento, contou que o objetivo é “colocar o estado de Goiás como palco das discussões jurídicas e econômicas que tem impactado não só o Brasil, mas também como o mundo”.
“A Assembleia Legislativa realiza pela primeira vez um evento que traz profundidade de temas e que não é apenas um congresso [...] Esta é a ideia: trazer o debate para que o estado saiba qual o efeito que ele produz na economia”, explicou o procurador.
De acordo com Iure, a ideia para a realização do evento surgiu a partir do Fórum de Lisboa, o maior congresso de direito econômico, realizado na cidade de Washington, nos Estados Unidos, em que se debateu como a proteção de dados, a privacidade, as redes sociais e as plataformas digitais têm impactado as relações humanas e econômicas.
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O procurador ressaltou que assuntos contemporâneos como a inteligência artificial e as criptomoedas irão compor o debate. Também será discutido o processo de investigação de dados digitais, em relação à proteção dessas informações e de como os dados da população são comercializados.
Iure mencionou que o evento é plural e demonstra como a economia e o Estado andam juntos. “São as maiores referências do Brasil e do mundo sobre direito econômico e economia. Nós estamos trazendo para o estado de Goiás de forma gratuita”.
“A expectativa é que nós recebamos nos dois dias de evento cerca de 5 mil pessoas aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou o procurador.
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Confira a programação completa do evento:
12 de junho
7h –8h30 - Recepção e Credenciamento
8h30 – 9h - Mesa de Abertura Institucional
9h30 – 10h15 Painel 1 – O Controle Preventivo de Convencionalidade pelo Poder Legislativo
10h30 – 11h15 Painel 2 – Comissões Parlamentares de Inquérito
11h15 – 12h00 Painel 3 – Orçamento, Transparência e Infraestrutura
14h00 – 14h45 Painel 4 – Armazenamento de Dados Digitais Pessoais
15h00 – 15h45 Painel 5 – Inteligência Artificial Generativa
16h00 – 16h45 Painel 6 – Criptomoedas e Sistema de Justiça
17h00 – 17h45 Painel 7 – Tributação 4.0 e Criptoativos
17h45 – 18h00 Painel de Síntese e Encaminhamentos Finais
13 de junho
7h – 8h - Cerimônia de Abertura
8h15 – 9h - Painel 1 – Autorregulação Setorial
9h15 – 10h - Painel 2 – O Papel do CADE e os Atos de Concentração no Agronegócio
10h15 – 11h - Painel 3 – Reforma do Código Cívil
11h15 – 12h - Cerimônia Solene – Entrega de Títulos de Cidadania Goiana
14h00 – 14h45 Painel 4 – Judiciário e Segurança Jurídica
15h00 – 15h45 Painel 5 – Sistema de Justiça e Democracia
16h00 – 16h45 Painel 6 – Perspectivas Femininas na Justiça
17h00 – 17h45 Aula Magna de Encerramento – Supremo Tribunal Federal e Economia
18h - Encerramento e Confraternização
Serviço
1º Congresso Goiano de Direito Econômico
Data: 12 e 13 de junho
Horário: 7h às 18h
Local: Assembleia Legislativa de Goiás, Av. Emival Bueno, Quadra G, Lote 01 - Park Lozandes, Goiânia - GO
Inscrições: on-line e gratuitas
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